A ILEGALIDADE DO CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO
O cancelamento de plano de saúde para pacientes em tratamento e acompanhamento médico é uma prática ilegal e prejudicial aos direitos dos beneficiários. Infelizmente, casos de cancelamentos injustificados têm sido relatados com frequência, deixando os pacientes em uma situação de vulnerabilidade e desamparo. É importante ressaltar que a Lei dos Planos de Saúde, juntamente com […]
Alongamento de Dívidas Rurais: Saiba mais sobre este direito do Produtor Rural
O produtor rural tem o direito de alongar sua dívida rural, que tem origem quando realiza perante a Instituição Bancária uma operação para obtenção do crédito rural, através de programas do Governo, como por exemplo do plano SAFRA, para investir na sua agricultura. Como sabemos, agronegócios também são negócios – e pior: negócios que funcionam […]
A Importância do Acompanhamento de um Advogado Especializado em Direito da Saúde
O Direito da Saúde é uma área jurídica essencial para a defesa dos direitos dos pacientes, especialmente em situações que envolvem procedimentos complexos, medicações de alto custo e disputas com planos de saúde. Em cenários críticos como cirurgia de redesignação sexual, custeio de medicamentos caros, uso de cannabis medicinal, internação domiciliar, negativas de cirurgia e […]
